segunda-feira, 29 de março de 2010

O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEU DESENVOLVIMENTO GLOBAL E ESCOLAR

Resumo

Este estudo aborda o impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes em seu desenvolvimento global e escolar.
Este estudo está fundamentado em pesquisas bibliográfica acerca desta questão que tem despertado a sociedade brasileira e gerado um sentimento de repugnância diante da crueldade sofrida pelas crianças.
Quando há uma desestruturação na celular mater da sociedade, ou seja, na família, onde a criança convive diariamente com situações de risco social, as chances de esta criança desenvolver uma doença mental como depressão, é bastante, ou desenvolver problemas em relacionamentos interpessoais, onde diante de qualquer situação de conflito, age de forma agressiva ou timidez extrema.
Situações de abandono, abusos, maus tratos, privações psicossociais podem desenvolver uma série de problemas emocionais que a tendência é agravar com o passar do tempo, e conseqüentemente uma criança que vive num verdadeiro campo minado em seu núcleo familiar, apresentará transtornos de aprendizagem e comportamento em sala de aula.













Palavra – chave: Aprendizagem, violência domestica, crianças.

INTRODUÇÃO



Um sinal de agressividade aqui, uma boa dose de isolamento acolá, um desenho diferente ali. Não só os hematomas evidenciam que uma criança sofre maus tratos, alterações do comportamento mostram que algo não vai bem, e esses detalhes se identificados precocemente contribuem muito na interferência deste sofrimento.
A abordagem neste trabalho mostra o contexto dos danos causados à criança e ao adolescente, desde o seu processo de socialização, as seqüelas em seu desenvolvimento global, e principalmente a falha na aprendizagem.
Diversos estudiosos apontam a questão, as estatísticas cada vez mais alarmantes, mídias escritas e faladas falam sobre esta questão diariamente, pois em muitos casos há a omissão, ou seja, por medo ou até mesmo comodismo de algum responsável pela criança, não há a denúncia, o que faz com que o sofrimento ocorra abafado pelo medo.
Segundo Winnicott (1984) e Vygotsky (2003), referem sobre a importância da brincadeira no desenvolvimento da criança; para Drevies & Zan, que mostram a dimensão da formação ética dos pequenos, vemos que quando uma criança foge do padrão de desenvolvimento ético e social, e passa a hostilizar colegas e professores; e passa a usar de agressividade como única forma de comunicação, nota-se que há uma questão delicada a ser discutida, que é a dinâmica familiar.
Atualmente as famílias terceirizam para a escola a formação sócio moral da criança, mas muitas famílias, que em alguns casos mostram-se tão solícitas com a escola e a criança, mas se esquivam quando questionados quando o assunto é o comportamento violento do aluno.
Existem vários tipos de violência cometidos contra a criança e o adolescente, que podem ser físico, abandono, mau trato emocional (violência simbólica), abandono emocional, abuso sexual, trabalho infantil, mendicidade, corrupção, participação em atos de delito, falta de controle parental.
Alguns destes conceitos serão comentados no decorrer do artigo.


Um dos assuntos mais discutidos na atualidade por professores e especialistas é referente à contribuição da família na formação sócio moral da criança e a influência em seu aprendizado. O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Constituição, colocam que “é dever da família” matricular e zelar pela criança na escola. Mas nem sempre isso acontece, em razão das condições sócio-econômicas, muitos núcleos familiares transferem para a escola todo o processo educacional, desde as regras básicas de comportamento ao conteúdo escola. Conforme Teixeira (1971, p. 47):
A necessidade, pois, de a escola tomar, em grande parte, a si as funções da família e do meio social corresponde a uma verdadeira premência dos nossos tempos, se quisermos, dar às nossas crianças a oportunidade de se adaptarem e se ajustarem à ordem social do nosso vertiginoso presente.

De acordo com o Estatudo da criança e do Adolescente: ECA (Brasil, 1991), no seu artigo 5º, a legislação determina que:

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de nenhum qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.


A legislação é bem clara ao se referir aos cuidados relacionados à criança e ao adolescente, justamente como uma forma de protegê-los diante de situações de qualquer tipo de violência.
De acordo com o Grupo de Estudos e Pesquisa em Desenvolvimento Psicossocial (Gepdip) de Ribeirão Preto, aponta que em 61,5% das denúncias de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil, a vítima é do sexo feminino.
Reforça neste caso a questão de gênero, mesmo quando se trata de crianças e adolescentes.
De acordo com este estudo, em 70% das denúncias de agressão física contra crianças no país, a agressora é a mãe.
A violência física, psicológica contra a criança ou adolescente é covarde, a começar pelas diferenças físicas dos mesmos.
Geralmente na maioria dos casos de violência doméstica, a criança ou adolescente, mesmo calado pelo medo, busca em seus educadores a oportunidade de uma conversa para compartilhar tal sofrimento, e ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1991), em seu artigo 245:

Deixar o médico, professor ou responsável ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de Ensino Fundamental, pré-escola ou creche; de comunicar à autoridade competente os casos que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente incorre em multa de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se ao dobro em caso de reincidência.

Portanto a legislação é bem explícita em relação à omissão em casos de violência contra a criança e o adolescente. Novas denúncias aparecem a cada dia, pois a sociedade tem se posicionado de forma intolerante diante das mais diversas formas de violência, o que tem acarretado um processo de conscientização sobre o tema em todas as vertentes sociais.
Identificar a violência é outro desafio para educadores, pois elas acontecem de formas variadas, mas sua amplitude na depreciação da auto-estima da criança é imensa, com danos às vezes irreparáveis.
De acordo com a Revista Nova Escola (dez, 2007, p.3), mostra de uma forma resumida, alguns tipo de violência contra a criança e adolescente.
Mau-trato físico: ação não acidental por parte dos pais ou cuidadores que provoque dano físico ou enfermidade, ou, ainda coloque a criança em risco de vida por causa de: golpes, queimaduras, mordidas humanas, cortes ou asfixia, implicando em feridas, fraturas, hematomas ou lesões internas.
Abandono físico: quando não são atendidas as necessidades físicas básicas das crianças: alimentação, higiene, vestimenta, proteção, e vigilância em situações perigosas ou em que há demanda de cuidados médicos.
Mau-trato emocional: hostilidade verbal, depreciação ou críticas excessivas, insultos, intimidação, ameaças de abandono, condutas ambivalentes ou imprevisíveis, , rechaço das iniciativas de apego e ou exclusão de atividades familiares ou de autonomia por qualquer membro adulto do grupo familiar.
Abuso Sexual: todo ato, jogo ou relação sexual, heterossexual ou homossexual, com ou sem contato físico, envolvendo uma ou mais crianças/adolescentes, ou um ou mais adultos, com finalidade exclusiva de estimular prazer no adulto, como carícias, exibicionismo, voyerismo e abusos.
Trabalho Infantil: obrigar as crianças a realizar continuamente trabalhos, domésticos ou não, com o objetivo de obter benefício econômico para os adultos/pais.
Mendicidade: uso esporádico ou habitual da criança com o objetivo de mendigar com o objetivo de ajudar na economia familiar.
Corrupção: facilitar ou reforçar condutas anti-sociais ou desviantes premiando, por exemplo, a criança que furta ou rouba. Facilitar seu consumo de drogas e ou álcool, iniciando a criança em contatos sexuais com outras crianças e/ou adultos na prostituição.
Falta de controle parental: incapacidade dos adultos de controlar o comportamento social da criança não estabelecendo (ou não conseguindo estabelecer) regras nem reagindo frente ao desrespeito das mesmas, passando a ignorar onde a criança estácom quem e o que faz.

Essas são alguns tipos de maus tratos contra crianças e adolescentes, e é preciso estar atento aos menores sinais. Eles indicam se a criança está sofrendo violência intrafamiliar. O aluno reproduz na escola a violência da qual é vitimizada, seja através de brigas, agressões ou mesmo de atitudes erotizadas. Certamente uma criança que convive em situações de risco social tem sua aprendizagem comprometida, pois sua auto-estima estará comprometida, e conseqüentemente não haverá espaço para novos conhecimentos.
Segundo Bauman (2003) a era da globalização” tem enfraquecido os laços afetivos entre as pessoas”, sentimentos virtuais são descartáveis, não há um vínculo real entre as pessoas e isso atinge em cheio as famílias que na correria diária, muitas oferecem uma educação permissiva aos seus filhos. Essa questão tem se refletido em âmbito escolar, vários problemas da era moderna têm adentrado os muros escolares. E, um deles é a participação da família na construção da vida escolar do aluno.
Conforme Goleman (1995, p. 245):
“Os educadores, há muito tempo preocupados com as notas baixas dos alunos em matemática e leitura, começam a constatar que existe um novo tipo de deficiência e que é mais alarmante: o analfabetismo emocional”.

As crianças mal alfabetizadas emocionalmente, vítima do descaso e da violência, apresentam alguns sintomas emocionais pertinentes na escola. Conforme Goleman (1995, p. 247):

Retraimento ou problemas de relacionamento social: preferir ficar só; ser cheio de segredos; amuar-se muito; falta de energia; sentir-se infeliz; ser muito dependente.
Ansioso e deprimido: ser solitário; ter muitos medos e preocupações, auto-exigência exacerbada; não se sentir amado; sentir-se nervoso; triste e deprimido.
Problemas de atenção ou de raciocínio: dificuldade de concentração; devaneio; agir impulsivamente; nervoso demais para concentrar-se mau desempenho escolar; incapacidade de afastar pensamentos.
Delinqüente ou agressivo: andar com garotos que se metem em encrencas; mentir e trapacear; discutir muito; ser mau com os outros; chamar atenção para si; destruir as coisas dos outros; ser teimoso, falar demais, provocar os outros.

Nenhuma criança, independente de sua classe social ou etnia está imune ao problema da violência doméstica e maus tratos, mas afeta em maior número as famílias de baixa renda, onde as condições sócio-econômicas e de moradia são mais precárias e os relacionamentos interpessoais mais complexos. Dentro deste contexto essa criança chega à instituição escolar sem a mínima condição de aprender, pois suas condições emocionais são bastante comprometidas devido sua privações psicossociais e a violência que vivem em seus lares..




CONCLUSÃO



No decorrer deste trabalho pode-se entender que em alguns casos de dificuldade de aprendizagem ou socialização do aluno, é apenas um pano de fundo diante de um sofrimento velado, chamado violência doméstica.
Qualquer tipo de violência contra a criança ou o adolescente trará conseqüências às vezes irreversíveis em sua formação sócio-moral, e certamente comprometerá a formação de um caráter sadio e seguro diante do seu desenvolvimento global.
O educador tem que se posicionar de forma ética diante da suspeita de qualquer caso de violência contra a criança e acionar os meios legais para dar todo amparo legal ao aluno vitimizado. Omitir a violência é um crime ainda maior, pois a criança busca em seu educador, um adulto que possa ouvi-la, compreendê-la e ajudá-la.
Portanto a equipe pedagógica deve estar atenta a qualquer sinal em que se haja a suspeita de maus tratos e abusos.
Entender, acolher e ajudar a criança vitimizada a superar essa questão da violência que fragmenta todo um processo global de desenvolvimento, é função dos educadores, pois em muitos casos, é através dele que muitas vidas são salvas dos mais diferentes e humilhantes tipos de situação de humilhação e sofrimento.


















REFERÊNCIAS

BAUMAN, Zygmund. Amor Líquido: sobre as fragilidades dos laços humanos. Rio de Janeiro: Forense universitária, 1995.

BRASIL, Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Editora Ministério da Criança/Projeto Minha Gente, 1991.

GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 1995.

DREVIES, Rheta; ZAN, Betty. A ética na educação infantil: o ambiente sócio moral da escola. São Paulo: Artes Médicas, 1994

REVISTA NOVA ESCOLA. Dezembro de 2007. São Paulo. Editora Abril: p.3.

TEIXEIRA, Anísio. Pequena introdução à filosofia da educação. Editora DP & A, 2002.









Este artigo foi apresentado pelas minhas amigas Liliana Pucci e Luciana como trabalho de conclusão de curso, um tema bastante pertinente, que tem afligido a sociedade brasileira.

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